O governador da Paraíba, João Azevedo e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena apresentaram, na tarde desta terça-feira (12), um pacote de medidas para o Centro Histórico de João Pessoa. Somados, os investimentos ultrapassam os R$ 400 milhões, sendo R$ 250 milhões em recursos da Prefeitura e do Governo Federal, além de R$ 150 milhões do Governo do Estado.

As ações fazem parte do programa ‘Viva o Centro’ e vão abranger as áreas da economia, infraestrutura, habitação, turismo, mobilidade, educação e cultura.

Viva o Centro

O programa prevê isenção fiscal de IPTU para aquele que esteja ou venha ocupar a região com atividade comercial, industrial, prestação de serviço ou residencial e o ITBI para aquele que adquirir imóveis no perímetro determinado. Além disso, haverá redução de ISS de 5% para 2% para toda atividade de prestação de serviço para empresas que estejam ou venham se estabelecer no perímetro.

Infraestrutura

• Requalificação da malha viária, urbanização do Ponto de Cem Réis, Visconde de Pelotas, Duque de Caxias, General Osório e travessias de ligação.
• Reforma da Praça Antenor Navarro e pintura de casarões.
• Requalificação de vias que fazem a ligação entre a cidade alta e a cidade baixa, com recuperação do calçamento histórico e melhorias na iluminação e acessibilidade das calçadas.
• Ainda na área de Infraestrutura, a recuperação da antiga Prefeitura para sediar a Guarda Civil Metropolitana.

Educação e cultura

• Reforma do Conventinho, que já está em execução e irá se transformar em Escola de Artes, Biblioteca Municipal, Galeria de Artes e ainda terá um anfiteatro e auditório.
• Reforma do Hotel Globo (obra já concluída), e a reforma do antigo Clube Cabo Branco, na Duque de Caxias, para sediar a Funjope.
• Criação de um Centro de Atendimento ao Turista na antiga fábrica de gelo, com posto policial.
• Instalação de um polo gastronômico na superintendência da Alfândega.
• Criação de um polo multicultural para atividades cinematográficas, audiovisual e mídias digitais, além de espaços de eventos e de equipamentos turísticos, como bares, restaurantes e hospedagem na antiga Fábrica Matarazzo,
• Espaço Cultural Poeta Juca Pontes será no antigo galpão da Nassau.  

Turismo

Corredor turístico da Duque de Caxias – projeto para apresentações culturais, passando pela Praça Rio Branco, Igreja São Francisco, Ponto de Cem Réis até o Pavilhão do Chá.

Mobilidade

• Instalação de sinalização viária na área de todo o Centro Histórico
• Manutenção e serviços de reforma do Terminal do Varadouro, incluindo cabines, banheiros, entre outros compartimentos
• Remanejamento de linhas de ônibus para a realização de embarque no Terminal de Integração, além da implantação da Zona Azul no edifício no Centro Histórico, com o edifício garagem no Mercado Central.

Habitação e urbanização

• Projeto de reurbanização com regularização fundiária (estudo para 380 casas); remanejamento de casas (185 novas unidades); recuperação ambiental, com implantação de comércios e equipamentos comunitários (USF, creche, escola, Cras, Centro Cultural e Tecnológico, área gastronômica, empraçamento, caiçaras, trapiche, cozinha comunitária, apoio policial, apoio ao turista e cooperativa comunitária).
• Requalificação do antigo prédio das Nações Unidas, localizado na Visconde de Pelotas. Serão implantados 41 apartamentos nos pavimentos superiores e dois comércios no térreo.
• Construção de 108 unidades habitacionais, equipamentos comunitários (praças, centro comunitário e Academia para Terceira Idade) na antiga Proserv, e seis unidades comerciais para a comunidade do Porto do Capim, no bairro do Varadouro.
• Requalificação no antigo IPASE, com implantação de 55 apartamentos nos pavimentos superiores e comércios no térreo. O imóvel foi objeto de chamamento público pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Medidas do Governo do Estado

Além de incentivos fiscais, obras já executadas, a exemplo da recuperação do Palácio da Justiça, Escola Técnica Estadual, Biblioteca Augusto dos Anjos, Centro de Referência do Artesanato e Casa do Artista Popular.

Estão em execução a reforma do Palácio da Redenção, que será transformado num Museu do Estado da Paraíba, Parque Tecnológico Horizontes da Inovação, além do Habitarte, para incluir atividades artísticas e culturais na região do Cento Histórico e Repouso da Arte. Na área da Habilitação, o Condomínio Sanhauá.

Em projeto, o Palácio dos Despachos, onde irá funcionar o gabinete do governador e diversas secretarias, bem como a Casa da Mulher Brasileira.

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