Durante todo o ano, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) trabalham nas mais diversas áreas da cidade, atentos à preservação do patrimônio ambiental. As equipes de fiscalização são formadas por profissionais como geógrafos, biólogos, engenheiros ambientais, entre outros, que têm conhecimento da legislação ambiental e trabalham sempre tendo como princípio as ações de educação ambiental. Nas abordagens, os fiscais levam informação sobre as leis, orientando infratores para que respeitem a legislação.
A Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam é subordinada à Diretoria de Controle Ambiental (DCA) e conta, diariamente, com duas equipes de trabalho, que atuam das 8h à 00h, de domingo à quinta, e nas sextas e sábados, das 8h às 2h da manhã.
Até novembro deste ano, a Semam recebeu, por meio do Disque Denúncia, 3.236 denúncias de crimes ambientais, sendo 1.873 denúncias de poluição sonora, 257 de poluição atmosférica, 155 de esgoto, 128 de águas servidas (águas de pias de cozinhas e de lavanderias, despejadas a céu aberto) e ainda 823 outras denúncias, que incluem maus tratos a animais, propaganda irregular, corte de árvores, entre outras denúncias.
Novas tecnologias – Para mapear áreas verdes e de nascentes de rios, checar denúncias de crimes ambientais em locais de difícil acesso, mapear áreas degradadas, entre outras ações, os fiscais da Semam fizeram um treinamento e estão utilizando um drone. O equipamento produz imagens em alta resolução e tem um alcance de treze quilômetros.
Para o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, “a ação de fiscalização é imprescindível para a preservação e recuperação do patrimônio ambiental de João Pessoa. Nossos fiscais estão atentos à legislação e atuam, antes de mais nada, como educadores ambientais. Essa ação de dialogar e sensibilizar a população para a preservação do meio ambiente anda paralela às ações de notificação e autuação. Para nós é importante atuar como agente fiscal, mas sem perder o viés educativo”, concluiu.
João Pessoa Carbono Zero – Todo o trabalho de fiscalização está vinculado às ações do programa João Pessoa Carbono Zero. Lançado em abril de 2017 pela Semam, o programa contém o planejamento da política ambiental da cidade, com foco na redução das emissões de dióxido de carbono.
As ações têm um caráter prático, como as atividades de recuperação ambiental das nascentes dos rios, plantio e distribuição de mudas de árvores nativas e ainda o reordenamento dos estabelecimentos comerciais da orla da cidade, para que se adequem às leis ambientais, durante o licenciamento, bem como todas as ações de fiscalização.
Secom JP
