O Senado aprovou esta semana um projeto que autoriza o governo federal a financiar a criação de uma poupança para estudantes do ensino médio. Foram 61 votos a favor e nenhum voto contrário.

O objetivo do programa é fazer com os jovens permaneçam na escola, reduzindo a evasão escolar no ensino médio, entre estudantes de baixa renda. “A conclusão do ensino médio da juventude mais pobre é um desafio fundamental, sobretudo para a redução das desigualdades sociais”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

O projeto de lei complementar permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio, sem que esses recursos sejam incluídos nos limites de gastos determinados pelo arcabouço fiscal.

De acordo com o projeto os estudantes inscritos no CadÚnico terão direito a uma poupança individual durante todo o período do ensino médio.

O projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Portal Correio