Uma lei do estado americano do Texas que proibia a moderação das redes sociais por parte das plataformas foi suspensa pela Suprema Corte dos Estados Unidos. A suspensão da legislação foi definida em votação apertada com cinco votos favoráveis e quatro contrários.
A lei, conhecida como HB 20, proíbe as redes sociais de banir, desmonetizar ou rebaixar postagens de usuários do Texas com base em pontos de vista. A legislação seguirá bloqueada até que uma ação judicial que julga sua constitucionalidade seja julgada pelo tribunal.
Lei já havia sido suspensa em primeira instância
Um tribunal de primeira instância havia bloqueado a lei em 2021, porém, em maio de 2022, o Quinto Circuito de Apelações, uma espécie de tribunal regional dos EUA, desbloqueou a HB 20. A ação para suspender a legislação foi impetrada pela NetChoice e pela Associação da Indústria da Computação e Comunicação.
De acordo com os grupos, que têm entre seus membros a Meta, controladora do Facebook e do Instagram, Twitter e YouTube, a lei estadual do Texas transformaria as plataformas em “paraísos das expressões mais vis imagináveis”. Além disso, há o temor de que a HB 20 inspire legislações em outros estados.
Lei tem apoio de conservadores
Em entrevista após a decisão da suprema corte, o advogado da NetChoice, Chris Marchese, declarou estar aliviado que a primeira emenda, que garante uma internet aberta e livre para seus usuários, foi protegida do que ele chamou de “excesso inconstitucional do Texas”.
A suspensão da lei do Texas vem em um momento em que os conservadores dos Estados Unidos têm intensificado suas reclamações em relação às big techs, que, segundo eles, estão reprimindo suas opiniões. Um exemplo disso seria a suspensão das contas do ex-presidente Donald Trump em todas as redes sociais.
olhardigital
