O ministério das telecomunicações do Iraque decidiu suspender o bloqueio do Telegram. O aplicativo de mensagens estava suspenso no país desde o início da última semana por questões de segurança nacional.

• Segundo o ministério, o aplicativo foi liberado após atender “os requisitos das autoridades de segurança”.
• O Telegram também demonstrou compromisso em se comunicar com as autoridades sobre questões de segurança, disse o ministério.

O que diz o Telegram

• O Telegram disse à Reuters que proíbe o compartilhamento de dados privados na plataforma sem consentimento.
• Um dos pedidos das autoridades era que o Telegram revelasse quem estava vazando “dados de instituições oficiais do Estado e dados pessoais de cidadãos” na plataforma, segundo um comunicado oficial.
• O Telegram afirma em comunicado que não compartilhou nenhum dado privado de usuários com as autoridades iraquianas.

Podemos confirmar que nossos moderadores derrubaram vários canais que compartilhavam dados pessoais. No entanto, também podemos confirmar que nenhum dado privado de usuário foi solicitado ao Telegram e nenhum foi compartilhado

Trecho do comunicado oficial do Telegram sobre o caso

O que aconteceu

• Na semana passada, o Iraque proibiu o uso do aplicativo de bate-papo.
• A justificativa era que muitos canais publicavam dados privados de cidadãos, como nomes, endereços e mais.
• O ministério disse que o Telegram, que tem mais de 800 milhões de usuários globalmente, não respondeu às recomendações das autoridades, por isso foi temporariamente banido no país.
• Na decisão, o governo do Iraque citou questões de segurança e preservação da integridade de informações pessoais, de acordo com informações da Reuters.

Violação da liberdade de expressão?

O Telegram é muito utilizado no Iraque para troca de mensagens e como fonte de notícias. Um dos grupos políticos protestou contra a suspensão do serviço, afirmando que se tratava de uma “ordem de amordaçamento” e “privação das liberdades” por parte do governo iraquiano.

As autoridades do país também são acusadas de violar a liberdade de expressão. Em julho, a Anistia Internacional alertou para a tramitação de dois projetos de lei no Parlamento do Iraque que, se aprovados, vão “restringir gravemente os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica”.

Outros casos

• Em abril de 2023, o serviço de mensagens foi suspenso no Brasil após determinação da Justiça por negar a entrega de dados sobre grupos neonazistas da plataforma, solicitados pela Polícia Federal.
• Esses documentos eram parte da investigação sobre o ataque terrorista na escola de Aracruz, no Espírito Santo. A medida foi anulada em recurso dois dias depois.
• Em janeiro de 2022, a Alemanha ameaçou banir o Telegram pela suspeita de que a plataforma estaria sendo usada por extremistas para propagar discurso de ódio. No mês seguinte, o aplicativo anunciou o bloqueio de 64 contas.
• A Noruega também aplicou medidas contra o Telegram. O Ministério da Justiça do país emitiu notificação obrigando funcionários públicos, ministros e secretários a apagar o aplicativo de seus dispositivos de trabalho.
• Outros países, como a Rússia — que baniu o aplicativo em 2018, mas suspendeu a decisão em 2020 —, China, Irã e Belarus, também já apresentaram medidas contra o serviço.

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