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TJPB abre inscrições para vagas remanescentes e cadastro de reserva do CPM 2019.1

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Está aberto até as 13h desta sexta-feira (25), o período de inscrições para as vagas remanescentes e formação de cadastro de reserva do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, semestre 2019.1, para as unidades de João Pessoa e Campina Grande. As inscrições poderão ser realizadas por meio do link:https://goo.gl/forms/LtnG3FjTac7cUrFz2.

Os atos foram assinados pela diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), juíza Rosimeire Ventura Leite.

Conforme os editais n.º 05 e 06/2019, para a inscrição, o candidato deverá encaminhar, por meio do e-mail indicado, os seguintes documentos digitalizados e no formato PDF: diploma de graduação; CPF; RG; fotografia 3×4; histórico escolar da graduação; e comprovante de residência atual.

A divulgação do resultado do processo seletivo ocorrerá no dia 29 de janeiro. O prazo para recurso será de 48h após a publicação do resultado. As matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas de 5 a 8 de fevereiro, e o início das aulas ocorrerá no dia 18 de fevereiro. Outras informações por meio dos editais ou nas secretarias da Escola em João Pessoa ou em Campina Grande.

O curso se destina aos graduados em curso de Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), portadores de diploma ou de certificado de conclusão de curso, bem como àqueles que, por ocasião da matrícula, comprovem a condição de graduado em Ciências Jurídicas. A formação é caracterizada pela formação teórica e prática em ambiente forense, buscando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante.

A formação será composta por dois módulos: Estudos Preparatórios e Prática Jurisdicional Tutelada. O primeiro, se refere a oferta de conteúdos de caráter profissionalizante e fundamental, com o fim de estabelecer relações entre a teoria e a prática, bem como desenvolver competências relacionadas aos temas estruturantes das atividades judiciais. Já o segundo módulo corresponderá a 360 horas de aprendizagem profissional em ambiente forense, baseadas na prática de atos próprios de função judicante, que deverão ser cumpridas em, no máximo, 100 dias úteis.

No primeiro semestre, serão ministradas aulas teóricas e, no segundo, os alunos/bacharéis farão a residência judicial nos gabinetes dos magistrados preceptores da Região Metropolitana de João Pessoa e circunvizinhas de Campina Grande e, também, nos gabinetes dos desembargadores.

Por Marcus Vinícius

Assessoria