A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba começou a testar há cerca de dois meses o uso de uma nova forma de monitoramento de presos que estejam cumprindo pena no sistema aberto, e que no futuro pode ser uma alternativa mais barata para as tornozeleiras eletrônicas. Trata-se do aplicativo IDBio, que funciona por meio de um celular comum e que promete ampliar o número de recursos disponíveis para a localização do preso em tempo real.
No momento, dois reeducandos estão utilizando o novo sistema e, a princípio, eles vão passar três meses sendo “observados” pelo IDBio. Só depois será preparado um detalhado relatório sobre a experiência, para que a partir daí sejam corrigidas eventuais falhas.
“Estamos em fase de teste, de forma que só o tempo dirá se o mercado vai abraçar a ideia. Ainda precisamos analisar de forma mais detalhada o funcionamento do aplicativo. Depois disso, o Estado ainda terá que decidir se quer adotar esse tipo de monitoramento”, avaliou Carlos Neves da Franca Neto, juiz titular da Vara de Execuções Penais.
O aplicativo foi desenvolvido pela empresa Himni e teve a participação direta do juiz de Direito Bruno de Azevedo Isidro, que também é professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e doutor pela UERJ com uma tese que aborda justamente o monitoramento eletrônico de presos. A UEPB, inclusive, é uma parceira do projeto.
Como funciona
Tal como a tornozeleira eletrônica, o novo sistema informa em tempo real, por meio de GPS, a localização do preso, que fica obrigado a estar sempre com o celular disponibilizado pela empresa.
Mas, para além disso, o aplicativo tem uma série de recursos adicionais. A cada duas horas, por exemplo, ele emite um sinal sonoro. Nesse momento, o preso tem que olhar fixamente para o aparelho, que faz o seu reconhecimento facial, garantindo que é de fato ele quem está de posse do equipamento, identificando também eventuais alterações de personalidade, que podem indicar que a pessoa esteja realizando possíveis atos de delinquência.
Em intervalos de tempo previamente definidos, o preso ainda é obrigado a tirar uma foto de si mesmo e enviar pelo aplicativo e esses dados acabam sendo acompanhados em tempo real para o ambiente de uso exclusivo da Vara de Execuções Penais.
Outra novidade com relação à tornozeleira é que o juiz, ao determinar pelo abrandamento da pena para o sistema aberto, pode definir um perímetro em que o preso pode circular. Esse perímetro, então, é registrado no aplicativo, que emite um sinal de alerta sempre que a pessoa se aproximar demais dos limites dessa área.
“É um modelo que, sendo atestada a sua eficácia, dará mais facilidades para o monitoramento. Dará também um maior controle e um maior conforto. Todo esse acompanhamento será possível a partir de um celular comum, cedido pela empresa para garantir que ele seja usado exclusivamente para esse fim”, explica Carlos Neves.
O juiz, no entanto, ressalta uma vez mais que tudo ainda está em estágio de testes, que os três meses de uso dos dois reeducandos ainda não se esgotaram e que o relatório de avaliação que será produzido vai ser fundamental para os próximos passos a serem dados. “Não dá para falar muito ainda. Estamos no início. Mas as possibilidades são inúmeras, completou.
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