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TRF1 libera aumento de 100% na tarifa dos trens em João Pessoa e reajustes em mais 4 capitais

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O Tribunal Regional Federal – 1ª Região (TRF1), em Brasília, autorizou, nessa segunda-feira (22), o aumento da tarifa de trens de João Pessoa, Maceió, Natal e do metrô do Recife e de Belo Horizonte. Na capital paraibana, o aumento será de 100%, passando o valor da tarifa de R$ 0,50 para R$ 1,00.

Na decisão que libera o reajuste, o desembargador federal Carlos Moreira Alves justificou que a CBTU não consegue cobrir nem a metade dos custos de operação com os recursos próprios.

A CBTU alega que não promoveu mudanças no preço da passagem nos últimos 12 anos e, por isso, sofre com os efeitos da inflação.

O desembargador federal determinou que a CBTU apresente as justificativas para o aumento da tarifa com os dados que comprovem essa perda inflacionária.

Em maio, houve o primeiro aumento e somente em três dias a cobrança do novo valor fez com que a CBTU arrecadasse R$ 600 mil.

Houve diversas decisões judiciais liberando e suspendendo o reajuste. Em novembro, quando teve a última movimentação, a CBTU chegou a cobrar novamente o valor reajustado nas catracas por alguns dias até que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou na Justiça e conseguiu baixar novamente o preço.

O aumento foi uma decisão do Conselho de Administração da Companhia (Conad), em maio de 2018, por orientação do Ministério do Planejamento.

clickpb