As obras de triplicação da rodovia BR-230 já deveriam ter sido retomadas normalmente desde o início de outubro. No entanto, chegando já ao fim do mês, não há sequer estimativa de quando os serviços serão iniciados devido à inércia do DNIT, segundo informaram fontes ouvidas pelo ClickPB nesta segunda-feira (30). Esta fase atual das obras, que deveria seguir de Cabedelo até a passarela do Renascer, é orçada em R$ 151 milhões e tinha previsão de conclusão até 2025. Também existe a previsão de orçamento de R$ 300 milhões para a obra completa, que segue até o viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa. A previsão inicial era de que todo o serviço fosse concluído até o ano de 2026. No entanto, com as interrupções e paralisações, o cumprimento desta data fica prejudicado.
Informações obtidas pelo ClickPB dão conta de que duas empresas que concorreram ao edital de licitação para as obras entraram com recursos contra o resultado. O DNIT, até o momento não se posicionou sobre o que será feito para agilizar o processo e dar início efetivo às obras. O pregoeiro responsável pela licitação não publicou sua decisão sobre o que será feito. As empresas seguem aguardando o posicionamento para saber como proceder.
De acordo com fontes ouvidas pelo ClickPB, existe ainda o temor de que a licença ambiental para a obra seja cassada devido ao não atendimento de condicionantes do Ibama. Existe uma reclamação de que o próprio DNIT estaria dificultando a continuidade dos processos e atrasando a retomada das obras.
Após os recursos feitos pelas empresas, foi detectado um erro em uma das planilhas da empresa vencedora. No entanto, este erro não implica em motivo para desclassificação, segundo o edital e, até o momento, o DNIT não se posicionou sobre o que deve ser feito em relação a isso. Ainda não se sabe se será solicitada correção ou se, até mesmo, será refeita a licitação. A única certeza que há, até então, é que o atraso está arrastando ainda mais o processo e a execução das obras. Se o fato for judicializado, não há sequer prazo estimado para que a obra seja executada.
As obras de readequação da BR-230 em Cabedelo, que englobam a implantação de uma terceira via, tiveram início ainda no ano de 2017. No entanto, desde o início a obra já enfrentou diversas interrupções e paralisações. Atualmente, já foram executados serviços até o bairro de Intermares, em Cabedelo.
No início de setembro o ministro dos Transportes Renan Filho assinou ordens de serviço para a continuidade das obras que, ainda assim, não foram iniciadas.
O que diz o DNIT
Em contato com o ClickPB, o superintendente do DNIT na Paraíba, Arnaldo Monteiro, informou que o canteiro de obras já está instalado. Ele declarou ainda que a empresa “já está no local, montando toda a estrutura no canteiro, serviços de topografia, mais acredito que no máximo em 30 dias estará atacando as frentes de serviço”. Porém, como apurou o ClickPB, no local não há trabalhadores até o momento.
A previsão é de que sejam construídos dois viadutos, oito passarelas, além de uma terceira faixa e a via lateral, assim como os serviços de drenagem até o km 13 da BR-230. O prazo de conclusão desta fase é de até 2025.
ClickPB
