Após o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) solicitar que o Twitter exclua a conta de 431 usuários responsáveis por disseminar hashtags de apoio aos ataques recentes em escolas do Brasil, a plataforma rebateu negando o pedido, justificando que as postagens não agiram de forma contrária aos termos de uso.
Nessa terça-feira (11), a Procuradoria da República em São Paulo enviou cobrança à rede social de Elon Musk sobre as medidas tomadas contra a disseminação de conteúdos que incitem violência e atentados contra escolas – que deverá ser respondida em até dez dias.
O documento foi classificado como “urgente” e assinado pelo procurador Yuri Corrêa da Luz. Os dados contidos nele mencionam os principais ataques contra as escolas brasileiras nos últimos dias, como o caso do menor infrator de 13 anos que esfaqueou outros três alunos em instituição de ensino no Estado de Goiás.
- O procurador solicitou que pede que o Twitter aponte quais perfis e conteúdos foram apontados pelo Ministério da Justiça como “nocivos”;
- Ele também questiona se houve algum tipo de moderação para essas postagens e quais critérios foram aplicados;
- A pasta identificou mais de 500 perfis no Twitter divulgando materiais violentos contra escolas em 8 e 9 de abril;
- Luz também solicita esclarecimentos sobre “outras providências adotadas, nesse período, em termos de moderação de conteúdos relacionados a ameaças de ataques a escolas”.
Tal cobrança de informações é, no caso, devida, para aferir eventual responsabilidade da plataforma por violações de direitos fundamentais que possam decorrer de constatação de deficiência de sua política de enfrentamento à desinformação social.
Yuri Corrêa da Luz, procurador
A Procuradoria de São Paulo também pede que o Twitter fale sobre possíveis planos de desenvolver protocolos sobre “moderação de conteúdo em contextos emergenciais”.
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