O governo de Uganda instituiu nesta semana uma lei polêmica relacionada ao uso de WhatsApp, Facebook e outras ferramenta de comunicação online pela população. Pela nova legislação, para utilizar ferramentas como as duas mencionadas, além de Viber, Twitter e similares, o usuário terá que pagar uma taxa diária de 200 shilling (quase 20 centavos). A informação vem da BBC.

A instauração da medida foi acelerada pelo próprio presidente do país, Yoweri Museveni, que vê ferramentas do tipo como propagadoras de fofocas, de acordo com a reportagem. Ainda não se sabe ao certo, porém, como será feita a fiscalização para garantir que a lei — que deve entrar em vigor já no começo de julho — seja cumprida.

O país tem mais de 23 milhões de celulares registrados, mas somente cerca de dois terços têm acesso à internet. O governo também tem tido dificuldades para cadastrar todos os cartões SIM do país — e tudo leva a crer que monitorar as atividades de toda a população para saber quando um aplicativo de comunicação é usado não será tão algo trivial.

Segundo a BBC, a lei tem recebido duras críticas, especialmente por atentar contra a liberdade de expressão, algo que vem se tornando recorrente no continente africano. Além de Uganda, pelo menos outros dois países (Tanzânia e Quênia) aprovaram legislações focadas no ambiente digital recentemente.

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