Entre as áreas do orçamento destinado às universidades federais, os investimentos em infraestrutura e material permanente caíram de R$ 1,62 bilhão para R$ 264,5 milhões nos últimos 10 anos, segundo dados do Sou Ciência, ferramenta da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). O período considerado é de 2014 a 2023. Os recursos são voltados, principalmente, para a construção de prédios, aquisição de veículos e compra de equipamentos de laboratório. O índice, que representa uma queda de 83% no orçamento, inclui 69 instituições.
As universidades federais são financiadas, principalmente, por recursos da LOA (Lei Orçamentária Anual), divididos em grupos de pessoal, despesas correntes e investimentos, informou a Unifesp. Entre os grupos, a ferramenta separou o orçamento em investimento em infraestrutura e material permanente, pessoal e encargos sociais, despesas de manutenção e funcionamento e assistência ao estudante. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, do governo federal.
Despesas como assistência ao estudante e manutenção, por exemplo, também registraram queda no mesmo período, de 4% e 23%, respectivamente. Na contramão, pessoal e encargos cresceu 2%.
Orçamento nas universidades
No orçamento total das despesas, as universidades federais registraram uma queda de 3,9% nos recursos, passando de R$ 59,7 bilhões em 2014 para R$ 57,3 bilhões em 2023. Apesar do número aparentemente baixo, a quantia representa o valor total do orçamento de quase um ano e meio em infraestrutura e material permanente, por exemplo. O déficit em 2023 chega a R$ 2,3 bilhões em comparação com 2014.
Segundo a coordenadora da ferramenta, Soraya Smaili, em 2023 as universidades registraram sinais de uma leve recuperação no orçamento, em que houve crescimento de 34% em relação ao ano anterior. Entretanto, o valor ainda não consegue atender todas as demandas e retornar aos valores de 10 anos atrás.
A professora afirma que o aumento pode ser explicado pelos recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) às universidades. Este ano, por exemplo, o governo federal anunciou mais R$ 3,77 bilhões em investimentos para as universidades federais. Alguns dos recursos são voltados para instalação dos novos campi e para a retomada de obras e consolidação dos projetos de estruturação da rede federal.
“Não vai recuperar tudo de uma vez, porque a perda foi muito grande. Até 2017 tínhamos um nível de investimento muito grande nas universidades e quando chega em 2018 adiante a queda é enorme, com uma variação de quase 40% em todos os anos”, disse Soraya sobre os investimentos em infraestrutura.
No passado, ao menos 3,7 mil obras estavam paradas ou inacabadas na educação, entre elas creches, escolas de tempo integral, ensino fundamental e médio, campi de universidades e institutos federais, segundo o Ministério da Educação.
Assistência ao estudante
Entre 2013 e 2022, a demanda das universidades cresceu quanto ao número de estudantes. No período, as instituições registraram um aumento de 23,7% no número de matrículas, aponta o Censo da Educação Superior 2022.
Para Smaili, é necessário que o governo acompanhe a demanda e a expansão das universidades, principalmente em investimentos relacionados à assistência ao estudante. “Cerca de 50% dos alunos precisam muito dessa assistência estudantil, que às vezes garante a permanência do estudante na universidade”, disse.
Ainda em 2022, a taxa de desistência acumulada dos estudantes de ensino superior chegou a 58%. Entre alunos de universidades federais, o índice chega a 36%. Além disso, a taxa de estudantes do Fies foi de 49% e a dos alunos do Prouni, de 40%.
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