As empresas autuadas pelo Procon da Paraíba por fazer propaganda enganosa envolvendo o Hotel Tambaú poderão ser sujeitas a pagar uma multa milionária, segundo apurou o ClickPB. É que conforme informações obtidas pela reportagem do ClickPB junto a assessoria jurídica do Procon, a multa pode variar de 200 até 3 milhões de Unidades Fiscais de Referência (Ufir).
Com isso, em reais, os valores vão de R$ 12.940,00 até R$ 194,1 milhões, explicou o advogado Cyro Palitot, que faz parte da assessoria jurídica do Procon-PB. O valor a ser pago dependerá de diversos critérios, como abordou o ClickPB. “Um dos critérios para fixação do valor são o porte econômico da empresa e a quantidade de consumidores atingidos com a publicidade enganosa”, disse Cyro à reportagem.
“Os valores provenientes das multas são revertidos para o fundo estadual de defesa do consumidor. O decreto (que regulamenta a multa) prevê a possibilidade de arbitrariamento de astreintes pela continuidade da conduta”, detalhou ao ClickPB o advogado Cyro Palitot, também da assessoria jurídica do Procon.
De acordo com Cyro, o decreto que regulamenta a aplicação da multa é o 2181/97. Ao ClickPB, ele detalhou que o valor de R$ 194,1 milhões é com base no valor da Ufir na data de hoje, podendo sofrer uma variação. “Vai depender da UFR e da data em que a infração foi cometida”, explicou ao ClickPB.
Hotel Tambaú está fechado desde 2020
Construído na década de 1970, na antiga Ponta de Tambaú, um dos símbolos da arquitetura pessoense está de portas fechadas desde o ano de 2020. De lá para cá, o Hotel Tambaú ele já foi leiloado e teve uma reforma anunciada. Porém, quem passa pelo local percebe o ambiente com tapumes e os famosos gramados com aspecto de abandono.
Mesmo assim, a empresa Trivago e outros sites de viagens, segundo apurou o ClickPB, estavam realizando propagandas como se a opção de hospedagem estivesse funcionando.
“João Pessoa a partir de R$ 303. Compare preços e encontre as melhores ofertas Baixe o nosso app e economize com trivago”, dizia o conteúdo observado pelo jornalista Clilson Júnior. No card, havia o nome “Tambaú Hotel” e o nome da empresa de reserva de diárias.
ClickPb
