A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) realizará, nesta segunda-feira (8), o lançamento oficial da Cartilha Eleitoral PGE-PB – “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”. O evento acontecerá às 14h30, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Cartilha busca fortalecer segurança jurídica na administração pública

Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, a iniciativa integra as ações institucionais voltadas ao fortalecimento da segurança jurídica e da cultura de conformidade na Administração Pública Estadual.

A publicação reúne orientações práticas e atualizadas sobre as regras eleitorais aplicáveis aos agentes públicos durante o período eleitoral, contribuindo para uma atuação mais segura e alinhada à legislação.

Material será voltado a gestores e assessores jurídicos

A cartilha foi elaborada para auxiliar procuradores, advogados públicos, assessores jurídicos e gestores da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba na correta interpretação e aplicação das normas eleitorais.

De acordo com a PGE-PB, o objetivo é prevenir irregularidades e reforçar o exercício responsável da função pública durante o período eleitoral.

Evento reunirá autoridades e representantes de instituições públicas

O lançamento contará com a presença de representantes dos órgãos jurídicos estaduais, autoridades dos Poderes e instituições parceiras.

Entre os destaques da programação estão o pronunciamento do procurador-geral Rodrigo Maia, a apresentação oficial da publicação e uma explanação técnica sobre o conteúdo da cartilha.

PGE-PB reforça compromisso com transparência e legalidade

A Cartilha Eleitoral PGE-PB é mais uma ferramenta preventiva desenvolvida pela instituição para orientar agentes públicos e fortalecer práticas de legalidade, transparência e boa governança pública no Estado.

Serviço

 Data: 08 de junho de 2026
 Horário: 14h30
 Local: Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural José Lins do Rego
 Endereço: Tambauzinho, João Pessoa/PB