O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu neste domingo (11) a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que havia determinado a retirada do canal “Exército de Lula” do WhatsApp. Com a nova decisão, o canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), poderá voltar a funcionar provisoriamente até que o plenário do tribunal analise o caso.

Cueva argumentou que a suspensão integral ocorreu antes da conclusão das diligências para reunir as provas necessárias à análise da controvérsia. Segundo o ministro, a medida deve ser reavaliada pelo plenário, sem impedir novas restrições caso surjam elementos que as justifiquem.

O corregedor também destacou que a retirada completa de um canal exige comprovação da extensão e da repetição das condutas investigadas, além da avaliação sobre a possibilidade de adotar medidas menos restritivas, direcionadas a publicações específicas.

Mais cedo, Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal a pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. A medida previa que o bloqueio permanecesse até o fim do segundo turno das eleições.

A decisão inicial também determinava que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, apresentasse um relatório com as mensagens publicadas no canal e informasse a existência de outros canais criados ou administrados pela conta de Janones desde 5 de outubro.