O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) terá 252 novos cargos destinados à ampliação do quadro de servidores. O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação (MEC) nesta semana, como parte da expansão do quadro de pessoal das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A distribuição contempla professores, técnicos e analistas em educação, além de cargos de direção e funções gratificadas. As vagas foram estabelecidas por meio das portarias nº 798, 800 e 801.

Do total destinado ao IFPB, a distribuição ficou definida da seguinte forma:

• 57 vagas para professores;
• 171 vagas para técnicos e analistas em educação;
• 24 cargos de direção e funções gratificadas.

Como as vagas estão distribuídas

A Portaria nº 798 prevê 57 vagas para professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), da Classe A, carreira que integra o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.

Já a Portaria nº 801 estabelece 171 vagas para profissionais da área de educação, divididas entre dois níveis de escolaridade:

• 88 vagas para Técnico em Educação, nível D, com exigência de ensino médio;
• 83 vagas para Analista em Educação, nível E, com exigência de ensino superior.

Outras 24 vagas estão previstas na Portaria nº 800, destinadas a cargos de direção e funções gratificadas. A distribuição contempla:

• 2 cargos comissionados de nível superior de gestão;
• 2 funções de chefia, direção ou assessoramento intermediário;
• 8 funções de confiança para atividades de direção, chefia, assessoramento ou secretariado;
• 12 funções para atividades de chefia, direção, assessoramento, coordenação ou secretariado.

Novos cargos não significam abertura imediata de concurso

Apesar da ampliação anunciada pelo MEC, a distribuição dos cargos não representa necessariamente a abertura imediata de um novo concurso público.

Caberá ao próprio IFPB definir como os cargos serão preenchidos, considerando as necessidades da instituição, as condições orçamentárias e as exigências legais.

As medidas poderão envolver novos concursos públicos ou outros mecanismos de seleção e provimento, conforme as regras aplicáveis a cada função.

Segundo o Ministério da Educação, a iniciativa busca permitir que as instituições organizem seus quadros de servidores e planejem o preenchimento das vagas.

Ampliação também contempla instituição do Sertão paraibano

Além do IFPB, o Instituto Federal do Sertão Paraibano também deverá ser contemplado com a ampliação de cargos técnicos.

De acordo com o MEC, o ministério mantém diálogo com as duas instituições que integram a Rede Federal na Paraíba para tratar da distribuição das vagas e da organização dos respectivos quadros de pessoal.

Em âmbito nacional, o ministério anunciou a distribuição de 4.909 cargos de técnicos e analistas em educação. Também foi anunciada a criação de 512 cargos de direção e funções gratificadas.

Resumo da Notícia

• O MEC anunciou 252 novos cargos para o Instituto Federal da Paraíba.
• São 57 vagas para professores, 171 para técnicos e analistas e 24 cargos de direção e funções gratificadas.
• As vagas estão distribuídas entre as portarias nº 798, 800 e 801.
• O anúncio não significa abertura imediata de concurso público.
• O IFPB deverá definir como os cargos serão preenchidos, conforme suas necessidades e disponibilidade orçamentária.

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