A Paraíba registra 55 pedidos de impugnação de registros de candidatura apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) para as eleições de outubro deste ano. O número coloca o estado na segunda posição do ranking nacional, empatado com o Maranhão. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15).

São Paulo lidera o levantamento, com 557 impugnações, número muito superior ao registrado nos demais estados. Depois da Paraíba e do Maranhão aparecem Minas Gerais, com 43 casos, e o Distrito Federal, com 42.

Em todo o país, o Ministério Público Eleitoral contestou mais de mil registros de candidatura. O número representa cerca de 5% dos quase 21 mil pedidos apresentados à Justiça Eleitoral para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

Paraíba está entre os estados com mais impugnações

Com 55 impugnações, a Paraíba aparece à frente de estados mais populosos, como Minas Gerais e Bahia, que registraram 43 e 35 pedidos, respectivamente.

A impugnação é o mecanismo usado para questionar o registro de uma candidatura na Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral pode apresentar o pedido quando identifica algum problema que possa impedir o candidato de participar da eleição.

Entre os motivos estão o descumprimento de requisitos legais, falta de quitação eleitoral, ausência de afastamento de cargo ou função pública dentro do prazo exigido e situações de inelegibilidade.

Na Paraíba, também estão entre os motivos apontados suspeitas de ligação de candidatos com facções criminosas.

Além do Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos, federações e coligações também podem questionar registros de candidatura.

TRE-PB já julgou 99,8% dos registros

Enquanto a Paraíba aparece entre os estados com maior número de impugnações, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou que já concluiu o julgamento de 99,8% dos processos de registro de candidatura das eleições deste ano que foram julgados e registrados no Cadastro Nacional de Candidaturas (CAND).

Ao todo, foram contabilizados 489 processos de registro de candidatura no estado. Desse total, 40 são Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e 448 são Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs).

Entre os 40 DRAPs, 39 foram aprovados e um foi rejeitado.

Já entre os 448 RRCs, 397 foram aprovados, 25 correspondem a renúncias, 24 foram rejeitados e um foi cancelado.

Ainda há dois pedidos pendentes de análise.

Segundo o TRE-PB, os dois processos que ainda aguardam julgamento são pedidos de registro de candidatura em substituição apresentados recentemente. Um foi protocolado na sexta-feira (11) e o outro nesta segunda-feira (14).

13 impugnações foram aceitas

Entre as 55 ações apresentadas pelo MP Eleitoral, 13 foram aceitas pela Justiça. Além dos três casos relacionados a possíveis vínculos com organizações criminosas, houve decisões favoráveis ao Ministério Público em situações envolvendo falta de afastamento, ausência de quitação eleitoral, problemas com domicílio eleitoral, falta de filiação partidária e ausência de comprovação de alfabetização.

Em dois desses 13 casos, os candidatos desistiram da disputa depois que a Justiça já havia decidido pelo indeferimento dos registros. São eles José Aledson de Sousa Moura e Maria Janine Assis de Lucena Barros.

Ao todo, nove candidatos renunciaram ou desistiram da candidatura depois que o MP Eleitoral apresentou os questionamentos. Em sete desses casos, o processo foi encerrado sem que a Justiça precisasse analisar o conteúdo da ação.

Nos casos de José Aledson e Maria Janine, a desistência aconteceu depois que a Justiça já havia aceitado o pedido do MP Eleitoral e negado os registros.

O candidato Emerson Pereira de Lima também apresentou pedido de renúncia, mas não cumpriu os requisitos necessários. Por isso, o processo continuou e o pedido do MP Eleitoral foi aceito.

Candidatos regularizaram pendências

Em 30 processos, os próprios candidatos apresentaram documentos depois que as ações foram abertas e conseguiram corrigir as irregularidades apontadas pelo MP Eleitoral.

Os casos envolveram principalmente afastamento de cargos públicos, afastamento de militares, tempo de serviço e outras questões relacionadas à documentação.

Com a regularização das pendências, o MP Eleitoral desistiu dos pedidos nesses processos. Isso ocorreu porque os problemas que haviam motivado as ações foram corrigidos depois que elas já tinham sido apresentadas.

Cinco ações foram rejeitadas

Cinco das 55 ações apresentadas pelo MP Eleitoral foram rejeitadas pela Justiça Eleitoral.

Em alguns desses processos, porém, documentos ou decisões apresentados posteriormente mudaram a situação dos candidatos.

No caso de Jacó Moreira Maciel, uma decisão provisória do Tribunal de Contas da União (TCU) alterou a situação que havia levado ao questionamento da candidatura.

Já no processo de Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o motivo que poderia impedir sua candidatura por causa da rejeição de contas.

Nos dois casos, o próprio MP Eleitoral passou a defender que os pedidos fossem rejeitados diante das novas decisões.

A ação contra Gerana Gouveia Xavier Pereira também foi rejeitada depois que ela apresentou documentos comprovando que havia cumprido o prazo de afastamento exigido.

Entre as cinco ações rejeitadas, apenas duas tiveram decisões contrárias ao entendimento que o MP Eleitoral manteve até o julgamento. São os casos de Daniella Velloso Borges Ribeiro, que envolve uma possível inelegibilidade por parentesco, e de Cícero de Lucena Filho, relacionado à possível ligação com organização criminosa armada.

O MP Eleitoral recorreu das duas decisões. Os casos ainda aguardam julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Balanço das ações

O levantamento mostra diferentes resultados entre as 55 candidaturas questionadas pelo MP Eleitoral.

Ao todo, 13 ações foram aceitas pela Justiça Eleitoral, enquanto 30 foram encerradas após os candidatos regularizarem as pendências apontadas.

Além disso, nove candidatos renunciaram ou desistiram da disputa depois que as ações foram apresentadas. Em dois desses casos, os registros já haviam sido negados pela Justiça.

Outras cinco ações foram rejeitadas, sendo que duas delas são alvo de recursos apresentados pelo MP Eleitoral ao TSE.

Portal Arapuan