O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) na tarde desta terça-feira (12). Será uma espécie de “QG das Fake News“, que será comandado pelo atual presidente do órgão, ministro Alexandre de Moraes.

Para quem tem pressa:

• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) na tarde desta terça-feira (12). Será uma espécie de “QG das Fakes News”, comandado pelo atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes;
• O objetivo do Ciedde é combater desinformação e discursos antidemocráticos no contexto eleitoral, segundo o TSE. O Centro visa promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos, entidades privadas, redes sociais e serviços de mensageria para assegurar o cumprimento das normas do Tribunal durante as eleições;
• O “QG” também atuará para proteger a liberdade de escolha dos eleitores e monitorar o uso de IA em futuras eleições, segundo o órgão. Além disso, o Centro será responsável por coordenar cursos, seminários, estudos sobre cidadania, democracia e direitos digitais;
• Além do ministro Alexandre de Moraes, o centro contará com membros chave do TSE e convidará órgãos como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a OAB e a Anatel para integrar a iniciativa, por meio de acordos de cooperação técnica.

O Ciedde “vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral”, segundo o anúncio oficial, publicado no site do TSE. Ainda de acordo com o texto, “a ideia é que o Ciedde promova a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as redes sociais e serviços de mensageria privada, no período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo TSE para a propaganda eleitoral.”

‘QG das Fake News’ no TSE

Na prática, o Ciedde deverá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no combate à desinformação e deepfakes, bem como na proteção à liberdade de escolha dos eleitores. Além disso, cuidará para que órgãos regionais acompanhem discussões sobre uso da inteligência artificial (IA) em eleições futuras.

Também ficará sob responsabilidade do “QG das Fake News” coordenar cursos, seminários e estudos sobre educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, diretos digitais e combate à desinformação eleitoral. O Ciedde também organizará campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir aos órgãos competentes alterações normativas para fortalecer a Justiça Eleitoral.

Além do ministro Moraes no comando, farão parte do Centro:

• Cleso Fonseca: secretário-geral do TSE;
• Floriano Azevedo: ministro e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE;
• Giselly Siqueira: secretária de Comunicação do TSE;
• José Fernando Chuy: assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE;
• Rogério Galloro: diretor-geral do TSE;
• Dois juízes auxiliares da Presidência do TSE (a serem designados).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão convidados para integrar o Ciedde, por meio de acordos de cooperação técnica.

Olhar Digital